Porte de maconha para uso pessoal, papel das Forças Armadas, correção do FGTS: as decisões do STF no semestre
Tribunal entrou no recesso de meio de ano.
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Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras...
O líder comunitário Gilson Rodrigues, do bloco de empreendedores sociais G10 Favelas, defendeu nesta quinta-feira (18) que a...
Tribunal terá oito sessões no mês.
Uma mulher de 31 anos foi atingida na cabeça durante troca de tiros em ação policial em Santos, no litoral paulista.
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual.
Corte pode se debruçar sobre uma série de processos com impactos diretos na vida dos cidadãos.
Ministros vão analisar o recurso que discute o tema em plenário virtual, até o dia 6 de outubro.